Sindicatos patronais de TI querem incentivos do governo para garantir empregos

Reivindicações, discutidas no Ministério da Indústria e do Comércio, foram apresentadas ontem à presidência da república.

Por Rodrigo Afonso, do COMPUTERWORLD

21 de janeiro de 2009 - 12h21

Após encontro no Ministério da Indústria de Comércio, entidades representativas do setor de TI aprovaram uma pauta com propostas que foram apresentadas ontem (20/01) ao governo.

Os sindicatos afirmam que procuram melhorar a competitividade do setor, além de gerar empregos e aprimorar produtos e serviços.

Segundo José Courcelli, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), as propostas mais urgentes giram em torno da desoneração dos encargos trabalhistas. “Essa é a medida mais imediata que pode ser tomada e que tem impacto direto na manutenção de empregos e na competitividade”, afirma.

Dentre as propostas, está a regulamentação imediata da MP 274, que reduz tributos trabalhistas de empresas que tenham adquirido máquinas e equipamentos para a produção de bens e serviços.

Outra proposta que desoneraria a folha de pagamento é a suspensão por um ano dos encargos conexos, com alíquota de 5,8% que vai para salário educação, Incra, Sebrae, Sesc e Senac, entre outros.

As entidades reivindicam também a inclusão de todas as empresas de informática na tabela III, do Supersimples, que prevê menos tributos, além da eliminação do conflito de competência entre municípios na cobrança do ISS, o que eliminaria a dupla tributação.

Os pregões eletrônicos do governo para compra de software também entraram na pauta. Segundo Courcelli, eles prejudicam as empresas, pois geralmente são companhias mal-preparadas que os vencem, oferecendo preços irreais. “Se outras formas de concorrência mais justas fossem utilizadas, os órgãos governamentais se beneficiariam com produtos melhores e o setor veria a criação de mais empregos”, afirma.

Para capitalizar as empresas do setor, as entidades pedem a liberação, via Finep ou BNDES, de linha de crédito para capital de giro de até 500 mil reais com remuneração inferior ao CDI, carência e prazo. O limite atual é de 70 mil reais. Além disso, pedem a constituição de novos agentes comerciais dos bancos de fomento nas cooperativas de crédito de TI.