O software público e suas qualidades extrínsecas

A experiência do software público brasileiro apresenta um alinhamento com o que diversos autores têm escrito sobre a economia do futuro.

29 de janeiro de 2010 - 18h40

Os fenômenos da tecnologia digital e da Internet geraram um novo contexto histórico em torno do ano 2000: a Revolução Tecnológica e Informacional - uma definição trabalhada nos últimos anos por Manuel Castells. O que sabemos é que ainda nos encontramos no início das descobertas que vão transformar as relações sociais, culturais e os atuais modelos econômicos.

Alguns fenômenos já foram identificados e conceituados por autores de livros como a Cauda Longa, de Chris Anderson; A Riqueza das Redes, de Yochai Benkler; e o Mundo é Plano, de Thomas Friedman. Todos exploram, à sua maneira, um cenário comum: o emergir da economia dos bens intangíveis e a produção coletiva e colaborativa em rede.

O Brasil, com a experiência do software público brasileiro (SPB), apresenta um alinhamento com o que os autores acima têm abordado sobre a economia do futuro. Entretanto, alguns elementos diferenciais, em especial por conta da evolução e do aprendizado com o modelo do SPB, vêm desenhando uma nova etapa para a iniciativa.

Tal fase vem das qualidades extrínsecas proporcionadas pelo bem software. Embora o termo seja de pouco uso na língua pátria, ele trata de uma das maiores transformações que ocorrerão na economia. Mesmo correndo o risco de ser redundante, como veremos mais adiante, o extrínseco seria uma espécie de lateralidade do ambiente externo.

Os bens sempre foram tratados pensando em suas qualidades internas, externas e extrínsecas. Contudo, estas duas, em grande parte, são incorporadas às internas ou têm baixo nível de interferência no ambiente lateral.

Efeito em cadeia

A influência que o modelo imprime surge desse reflexo no ambiental lateral. Dentre os bens intangíveis um dos que tem gerado mais riqueza direta - relacionada ao bem in natura - e se transformado com extrema rapidez, é o software. Isto significa que o potencial do bem software para dar sustentação a uma base de funcionamento para economia dos bens intangíveis tem maior probabilidade e contundência.

A qualidade extrínseca do bem software poderá impulsionar a cadeia de produção e expansão do bem e também pressionar a formação de um ecossistema decorrente do crescente atendimento da demanda reprimida por soluções informatizadas. Estas demandas surgem como consequência do aumento do número de computadores, maior oferta de conexão e quantidade de soluções informatizadas ofertadas.

A qualidade extrínseca se sobrepõe em alguma medida à externa. Algo que gera confusão em primeira análise. Mas vejamos o que acontece quando eu produzo um software para a área de saúde. Ao oferecer livremente tal solução, crio um impacto interno imediato no bem in natura, o que verificamos nesse caso como a qualidade interna, ou seja, o código.

O usuário, que representa a demanda, poderá contratar serviços para melhorar o software. E quando o software é utilizado por uma base maior de usuários significa que posso aumentar a quantidade de serviços prestados pela área de TI, o que seria assim um impacto externo. Um software da área de saúde chegando mais rápido a centenas de prefeituras pode gerar uma qualidade extrínseca ao bem, decorrente da melhoria do serviço de saúde prestado para o cidadão. Entendemos, neste caso, o serviço de saúde como o ambiente lateral, aquele que gera um impacto extrínseco.

Se pensarmos da mesma forma em diversos outros segmentos de atendimento à população, de alguma cadeia de produção ou de inovação tecnológica, significa dizer que se aumentarmos a produção de soluções livres, com modelos de negócios sustentáveis e focados na demanda, poderemos gerar um conjunto de qualidades extrínsecas - o ambiente lateral - para diversos setores da economia.

O modelo depende do aumento do giro do software, que engloba melhoria do código, aumento da demanda por serviços e a influência em outros segmentos econômicos e sociais, tornando o software um bem cada vez mais presente, rentável e estratégico.

Aproveitarmos a estrutura fornecida hoje pelo conceito do software público para acelerar o giro do software na sociedade poderá alçar o País a patamares de liderança no segmento de tecnologia da informação. Todas as soluções que entraram no Portal do SPB e conseguiram movimentar seu ecossistema obtiveram uma quantidade maior de novas versões, aumento de colaboradores, maior movimentação financeira do mercado e expansão da base de usuários, inclusive no escopo internacional.

No mundo dos bens intangíveis, em especial o software, as qualidades externas não se encerram quando um dos consumidores se relaciona com o bem. Uma série de outros consumidores pode fazer o mesmo. Claro que aqui abordamos uma questão mais trivial deste modelo, que é a não rivalidade do bem. Se uma pessoa o utiliza não impede que outra pessoa o faça ao mesmo tempo.

Quando um software é utilizado, como decorrência da adição de uma máquina no balcão de atendimento, ele pode melhorar um processo de atendimento do cidadão. Neste mesmo raciocínio pode tornar mais rápida uma linha de produção, aumentar o volume de vendas e até ajudar a melhorar a qualidade de outros produtos. Aqui fica exemplificado o peso do impacto extrínseco do software.

Isto significa que o bem software além de trazer qualidade para o próprio bem in natura, no caso o seu código e para as demandas em seu entorno, acrescenta qualidade a outras cadeias de produção. Assim, dizemos que a produção, distribuição e uso em grande escala do software - o giro, conjugada com o seu acesso universal, vai incrementar qualidade extrínseca em diversos outros setores da economia e ampliar o conjunto de serviços oferecidos para sociedade.

Ao colocar o software como um componente microeconômico é possível perceber que o papel do bem pode ser também de incrementar qualidade aos demais setores da economia - área meio, ao desenvolvimento da Tecnologia da Informação – neste caso área fim, e à melhoria do atendimento à sociedade - serviços adicionais e aumento da qualidade.

O modelo do software público se fortalece em função de uma importante linha auxiliar. Trata-se de outro elemento que precisa ser acrescido: a velocidade. Na administração de materiais existem estudos sobre a circulação do estoque, onde se afirma que o giro do estoque deve ser gerenciado e que quanto maior for à velocidade do giro de estoque, mais vigor e racionalidade alcançará a gestão do estoque.

Tomando o princípio acima como base, podemos concluir que o software, pelas suas qualidades extrínsecas, deve girar mais rápido no mercado, para que as essas suas qualidades estejam acessíveis ao conjunto maior da sociedade, que precisa se apropriar com maior velocidade deste bem.

O Portal do Software Público cumpre a função de distribuição, uma das bases para acelerar o giro do uso das soluções disponíveis. Porém, ainda enfrentamos problemas graves no País no segmento de TI, tais como exclusão digital, ausência de conectividade em banda larga nos pequenos municípios (que são a maioria) e custo elevado dos bens e serviços de TI. Problemas que precisam ser resolvidos com urgência.
Entretanto, uma das questões que podem ser resolvidas de imediato é a exclusão de acesso ao software. A utilização de uma licença livre e a criação de uma base pública de produção possibilita o acesso imediato ao software. Ação que impulsiona a solução dos outros problemas acima, já que é o custo de licença que muitas vezes impede o acesso a um determinado software.

Ao cruzarmos as duas características: o extrínseco e o giro e adicionarmos que o software gera riqueza (X), é possível traçar que o aumento da velocidade de circulação - o uso - do bem software (X'), atende demandas da sociedade e, ao mesmo tempo, gera qualidade nos processos (X'') - qualidade extrínseca - e pode assim criar uma expansão da demanda que aquece o mercado e gera o aumento da procura por prestadores de serviços (X''').

As hipóteses são recentes. Elas surgem com a expansão da economia intangível. O software é um dos bens que pode obter o melhor resultado de riqueza (X) na combinação das variáveis X', X'' e X''', acima descritas, e justamente aqui temos uma oportunidade para comprovação desse modelo econômico virtuoso que começa a tomar forma com a experiência brasileira do software público.